Chamar um trabalhador de freelancer não impede o reconhecimento do vínculo de emprego. Quando a rotina apresenta características típicas de uma relação empregatícia, o contrato pode não ser suficiente para afastar a responsabilidade da empresa. Neste artigo, entenda o que a Justiça analisa nesses casos e quais cuidados podem reduzir o risco de condenação.

O Tema 1389 do STF pode redefinir os limites da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica no Brasil. Neste artigo, entenda o que está em discussão no Supremo, como o julgamento pode afetar o reconhecimento do vínculo de emprego e por que seus efeitos podem alcançar empresas, trabalhadores, Previdência, FGTS, crédito e o próprio sistema de Justiça.

Uma decisão do STF pode influenciar profundamente o futuro das relações de trabalho no Brasil. Neste artigo, entenda por que o julgamento do Tema 1389 vai muito além da discussão entre CLT e PJ e quais podem ser seus impactos sobre direitos trabalhistas, Previdência, FGTS, financiamento habitacional, mercado de crédito e organização da Justiça.