<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Dittberner Advocacia]]></title><description><![CDATA[Escritório de advocacia especializado em Direito Médico e Direito do Trabalho.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 29 Oct 2026 16:56:41 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.dittberner.adv.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Justa causa: quando a falta existe, mas a punição pode ser revertida]]></title><description><![CDATA[A justa causa costuma aparecer, para a empresa, como a resposta natural diante de uma conduta grave do empregado. Em determinadas situações, de fato, a legislação permite que o contrato seja encerrado dessa forma.
Mas existe uma diferença importante entre ter ocorrido uma conduta inadequada e essa conduta justificar, juridicamente, uma dispensa por justa causa. Leia o artigo e entenda todas essas diferenças.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/justa-causa-quando-a-falta-existe-mas-a-puni%C3%A7%C3%A3o-pode-ser-revertida</link><guid isPermaLink="false">6ace43893a978f5643408294</guid><pubDate>Tue, 13 Oct 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ac3719_c374f736a59b451e9ed288453eb6f6ad~mv2.jpg/v1/fit/w_664,h_462,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Eduarda Heuser Berger</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Freelancer sem registro: quando a Justiça reconhece vínculo de emprego]]></title><description><![CDATA[Chamar um trabalhador de freelancer não impede o reconhecimento do vínculo de emprego. Quando a rotina apresenta características típicas de uma relação empregatícia, o contrato pode não ser suficiente para afastar a responsabilidade da empresa. Neste artigo, entenda o que a Justiça analisa nesses casos e quais cuidados podem reduzir o risco de condenação.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/freelancer-sem-registro-quando-a-justi%C3%A7a-reconhece-v%C3%ADnculo-de-emprego</link><guid isPermaLink="false">6a9acd0540b25387a6f2c43f</guid><pubDate>Fri, 28 Aug 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ac3719_1071101ba27144298c2f095e4f155a71~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_662,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Eduarda Heuser Berger</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Seguro contra acidente de trabalho: proteção que empresas ignoram]]></title><description><![CDATA[Acidentes e doenças ocupacionais podem gerar indenizações expressivas e impactos financeiros relevantes para as empresas. Neste artigo, entenda quais situações podem resultar na responsabilização do empregador e como o seguro de responsabilidade civil por acidentes de trabalho pode funcionar como uma camada adicional de proteção, aliado às medidas de prevenção.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/seguro-contra-acidente-de-trabalho-prote%C3%A7%C3%A3o-que-empresas-ignoram</link><guid isPermaLink="false">6a9acb61d35325fc134059d2</guid><pubDate>Wed, 12 Aug 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ac3719_4b8c67073b1e41418d1d136cb548f70e~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Bruno Dittberner</dc:creator></item><item><title><![CDATA[FGTS atrasado pode gerar rescisão indireta do contrato de trabalho]]></title><description><![CDATA[Manter os salários em dia não elimina todos os riscos trabalhistas. O atraso ou a ausência de depósitos do FGTS também pode fundamentar um pedido de rescisão indireta. Neste artigo, entenda quando a irregularidade pode ser considerada falta grave, quais consequências ela pode gerar para a empresa e como prevenir esse tipo de passivo.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/fgts-atrasado-pode-gerar-rescis%C3%A3o-indireta-do-contrato-de-trabalho</link><guid isPermaLink="false">6a9ac40640b25387a6f2aff6</guid><pubDate>Wed, 15 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ac3719_5ec4b52bec8048b9b33a91c410ceff24~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Bruno Dittberner</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Insalubridade na limpeza de banheiros: risco invisível para empresas]]></title><description><![CDATA[A limpeza de banheiros pode gerar adicional de insalubridade em grau máximo, especialmente em locais com grande circulação de pessoas. Neste artigo, entenda quando essa atividade pode resultar no pagamento do adicional, quais práticas aumentam o risco de condenação trabalhista e como organizar as tarefas da empresa para reduzir essa exposição.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/insalubridade-na-limpeza-de-banheiros-risco-invis%C3%ADvel-para-empresas</link><guid isPermaLink="false">6a9abca9d055a51adf13be7b</guid><pubDate>Fri, 05 Jun 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ac3719_d9179379dcd745269746b6502fbce160~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Bruno Dittberner</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tema 1389 do STF: o futuro do trabalho no Brasil]]></title><description><![CDATA[O Tema 1389 do STF pode redefinir os limites da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica no Brasil. Neste artigo, entenda o que está em discussão no Supremo, como o julgamento pode afetar o reconhecimento do vínculo de emprego e por que seus efeitos podem alcançar empresas, trabalhadores, Previdência, FGTS, crédito e o próprio sistema de Justiça.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/tema-1389-do-stf-o-futuro-do-trabalho-no-brasil</link><guid isPermaLink="false">6a99d036cdf183e02306a287</guid><pubDate>Thu, 02 Apr 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ac3719_1763d46790b74c12b1d0685f43c2c8d3~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Bruno Dittberner</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O futuro das relações de trabalho pode estar sendo decidido agora no STF]]></title><description><![CDATA[Uma decisão do STF pode influenciar profundamente o futuro das relações de trabalho no Brasil. Neste artigo, entenda por que o julgamento do Tema 1389 vai muito além da discussão entre CLT e PJ e quais podem ser seus impactos sobre direitos trabalhistas, Previdência, FGTS, financiamento habitacional, mercado de crédito e organização da Justiça.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/o-futuro-das-rela%C3%A7%C3%B5es-de-trabalho-pode-estar-sendo-decidido-agora-no-stf</link><guid isPermaLink="false">6a9abf10cdf183e02308ff72</guid><pubDate>Fri, 27 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ac3719_1763d46790b74c12b1d0685f43c2c8d3~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Bruno Dittberner</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Rescisão indireta por atraso reiterado do salário: o risco que muitos empresários ignoram]]></title><description><![CDATA[Atrasar o salário por poucos dias pode parecer um problema pontual, mas, quando isso se torna recorrente, a empresa pode enfrentar um pedido de rescisão indireta. Neste artigo, entenda por que o atraso reiterado pode ser considerado descumprimento grave do contrato, quais são as consequências financeiras e como reduzir esse risco trabalhista.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/rescis%C3%A3o-indireta-por-atraso-reiterado-do-sal%C3%A1rio-o-risco-que-muitos-empres%C3%A1rios-ignoram</link><guid isPermaLink="false">6a99c9cdcdf183e0230693e9</guid><pubDate>Fri, 27 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ac3719_02d076d6f20741568178367f57312cce~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_885,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Betina Luana Berle</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Não registrar empregado para manter seguro-desemprego: o risco para a empresa]]></title><description><![CDATA[O empregado pediu para não assinar a carteira enquanto recebe o seguro-desemprego. Aceitar esse acordo pode trazer sérias consequências para a empresa. Neste artigo, entenda por que a obrigação de registro permanece mesmo quando o pedido parte do trabalhador, quais os riscos envolvidos e como evitar que uma decisão informal se transforme em passivo trabalhista.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/n%C3%A3o-registrar-empregado-para-manter-seguro-desemprego-o-risco-para-a-empresa</link><guid isPermaLink="false">6a99c5933f51da93f341377c</guid><pubDate>Mon, 16 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ac3719_2071cb5d47f74c258f9a6339ca0b87cd~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Betina Luana Berle</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Comissões pagas por fora: risco trabalhista oculto]]></title><description><![CDATA[O pagamento de comissões “por fora” pode parecer uma prática simples, mas a falta de registro e regulamentação pode gerar um passivo trabalhista significativo. Neste artigo, entenda por que as comissões habituais integram a remuneração, quais erros aumentam o risco de condenação e como estruturar corretamente a política de comissionamento da empresa.]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/comiss%C3%B5es-pagas-por-fora-risco-trabalhista-oculto</link><guid isPermaLink="false">6a99bbae15f6d290e3915015</guid><pubDate>Mon, 16 Feb 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ac3719_988721b413b9409ba70d4db9df8619a7~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_668,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Betina Luana Berle</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Vale-transporte pago em dinheiro: risco invisível que custa caro!]]></title><description><![CDATA[O pagamento do vale-transporte em dinheiro pode parecer uma solução prática, mas, quando adotado de forma habitual e sem justificativa, pode gerar riscos trabalhistas e encargos para a empresa. Neste artigo, entenda quando essa modalidade é permitida, quais erros devem ser evitados e como a documentação adequada pode impedir que o benefício seja interpretado como verba salarial.
]]></description><link>https://www.dittberner.adv.br/post/vale-transporte-pago-em-dinheiro-risco-invis%C3%ADvel-que-custa-caro</link><guid isPermaLink="false">6a9991c63f51da93f340b5d2</guid><pubDate>Thu, 15 Jan 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_83883de826fb49ddb7c42aa2ad1e2aae~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Eduarda Heuser Berger</dc:creator></item></channel></rss>